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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40
Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:54
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:41
Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12
Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55
Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

Não importa o tamanho da empresa nem o segmento que ela atue, as normas regulamentadoras de segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 10:49
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:43
DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde
Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:35
As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?

No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48
Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:30
Dicas para ser sustentável durante o ano
É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:23
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

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